Fala do Prof. Luigi Ferrajoli, teórico do direito – Italiano – sub Português

No dia 11 de abril de 2017 foi realizado na Câmara dos Deputados em Roma o encontro “A Luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil”, organizado, juntamente ao Coletivo Garibaldi, pelo deputado Fabio Porta, eleito pelo distrito eleitoral B da América do Sul.

Ao evento, moderado pelo Prof. Dario Ippolito, Filósofo do Direito, participaram: o Prof. Luigi Ferrajoli, Teórico do Direito, os advogados Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, do escritório de advocacia Teixeira Martins, defensores do ex-presidente Lula, o qual se encontra atualmente na mira do juiz Sérgio Moro, juiz em primeira instância da Operação Lava Jato, como mais detalhadamente explicado na intervenção, está tentando indiciá-lo, para impedi-lo de correr para as eleições de 2018.

Publicamos aqui a importante intervenção de Luigi Ferrajoli, professor na Universidade Roma Tre, jurista eminente, Filósofo do Direito e ex-magistrado, que explicou como os eventos brasileiros de hoje mereceriam ser avaliados a nível internacional, como foi em 1973 no Segundo Tribunal Russell. Embora a Constituição brasileira seja entre as mais avançadas do mundo em termos de direitos sociais, estamos assistindo a um enfraquecimento do legalismo de primeira geração e das garantias básicas do julgamento justo. Falando da fúria do juiz Moro contra o ex-presidente Lula, reconhece nas violações praticadas neste processo os traços da Inquisição, e indica como causa principal disso, uma falha institucional do Direito Processual brasileiro: a figura do juiz de instrução, que ao mesmo tempo recolhe provas e julga.

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L’11 aprile 2017 si è tenuto alla Camera dei Deputati l’incontro “La Lotta per l’Affermazione dei Diritti Fondamentali in Brasile”, organizzato dall’On. Fabio Porta, deputato per la circoscrizione B America Meridionale, insieme al Collettivo Garibaldi.

All’evento, moderato dal Prof. Dario Ippolito, Filosofo del Diritto hanno partecipato il Prof. Luigi Ferraioli, teorico del diritto, gli avvocati Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, dello studio legale Teixeira Martins, difensori dell’ex presidente Lula, il quale si trova attualmente nel mirino del giudice Sérgio Moro che, come spiegato esaurientemente negli interventi, sta cercando di incriminarlo, per impedirgli di candidarsi alle elezioni del 2018.

Pubblichiamo qui l’importante intervento di Luigi Ferrajoli, professore dell’Università Roma Tre, autorevole giurista, filosofo del diritto ed ex magistrato, che ci spiega come le vicende brasiliane di oggi meriterebbero di essere valutate in una sede internazionale, come fu nel 1973 il secondo Tribunale Russell. Pur essendo la Costituzione brasiliana una delle più avanzate del mondo in materia di diritti sociali, assistiamo a un indebolimento del garantismo di prima generazione e delle garanzie elementari del corretto processo. Parlando dell’accanimento del giudice Moro verso l’ex presidente Lula, riconosce nelle violazioni praticate in questo processo i tratti dell’Inquisizione, indicando come causa primaria di ciò un difetto istituzionale dell’ordinamento processuale brasiliano: la figura del giudice istruttore, che al tempo stesso raccoglie le prove e giudica.

Collettivo Garibaldi https://controilgolpebrasiliano.wordpress.com/